Termos e Condições

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes Termos de Utilização constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre si, quer a título pessoal quer em nome de uma entidade («você») e o vshub24.com («Site», «nós», «nós» ou «nosso»), relativamente ao seu acesso e utilização do site vshub24.com, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicação móvel relacionado, ligado ou de outra forma associado ao mesmo (coletivamente, o «Site»). Estamos registados em França.Ao aceder ao Site, o utilizador concorda que leu, compreendeu e aceitou ficar vinculado a todos estes Termos de Utilização. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE UTILIZAR O SITE E DEVE INTERROMPER A SUA UTILIZAÇÃO IMEDIATAMENTE.

Os termos e condições ou documentos complementares que possam ser publicados no Site ocasionalmente são, por meio deste, expressamente incorporados ao presente documento por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de efetuar alterações ou modificações a estes Termos de Utilização ocasionalmente. Iremos alertá-lo sobre quaisquer alterações através da atualização da data de «Última atualização» destes Termos de Utilização, e o utilizador renuncia a qualquer direito de receber notificação específica sobre cada uma dessas alterações. Certifique-se de que consulta os Termos aplicáveis sempre que utilizar o nosso Site, para que compreenda quais os Termos que se aplicam. Ficará sujeito às alterações em quaisquer Termos de Utilização revistos, e considerar-se-á que tomou conhecimento das mesmas e que as aceitou, ao continuar a utilizar o Site após a data em que esses Termos de Utilização revistos forem publicados.

A informação disponibilizada no Site não se destina à distribuição ou utilização por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou à regulamentação, ou que nos sujeite a qualquer requisito de registo nessa jurisdição ou país. Por conseguinte, as pessoas que optem por aceder ao Site a partir de outros locais fazem-no por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, caso e na medida em que estas sejam aplicáveis.

O Site destina-se a utilizadores com, pelo menos, 18 anos de idade. As pessoas com menos de 18 anos não estão autorizadas a utilizar o Site nem a registar-se no mesmo.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é da nossa propriedade exclusiva e todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, designs do site, áudio, vídeo, texto, fotografias e elementos gráficos presentes no Site (coletivamente, o «Conteúdo»), bem como as marcas registadas, marcas de serviço e logótipos nele contidos (as «Marcas») são da nossa propriedade ou estão sob o nosso controlo, ou foram-nos licenciados, e estão protegidos pelas leis de direitos de autor e de marcas registadas, bem como por vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal dos Estados Unidos, pelas leis internacionais de direitos de autor e por convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são disponibilizados no Site «TAL COMO ESTÃO», apenas para sua informação e uso pessoal. Salvo disposição expressa em contrário nestes Termos de Utilização, nenhuma parte do Site, nem qualquer Conteúdo ou Marca, pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou de qualquer outra forma explorada para qualquer fim comercial, sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito.

Desde que seja elegível para utilizar o Site, é-lhe concedida uma licença limitada para aceder e utilizar o Site e para descarregar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual tenha obtido acesso de forma adequada, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos que não lhe sejam expressamente concedidos relativamente ao Site, ao Conteúdo e às Marcas.

DECLARAÇÕES DO UTILIZADOR

Ao utilizar o Site, o utilizador declara e garante que: (1) todas as informações de registo que fornecer serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) manterá a exatidão dessas informações e atualizará prontamente as mesmas, sempre que necessário; (3) possui capacidade jurídica e concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização; (4) não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) não acederá ao Site através de meios automatizados ou não humanos, seja através de um bot, script ou de qualquer outra forma; (6) não utilizará o Site para qualquer fim ilegal ou não autorizado; e (7) a sua utilização do Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

Se fornecer informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e de recusar todo e qualquer uso, atual ou futuro, do Site (ou de qualquer parte do mesmo).

REGISTO DE UTILIZADOR

Poderá ser-lhe solicitado que se registe no Site. Concorda em manter a sua palavra-passe confidencial e será responsável por toda a utilização da sua conta e palavra-passe. Reservamo-nos o direito de remover, recuperar ou alterar um nome de utilizador que selecione, caso determinemos, a nosso exclusivo critério, que esse nome de utilizador é inadequado, obsceno ou de outra forma censurável.

PRODUTOS

Envidamos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores, características, especificações e detalhes dos produtos disponíveis no Site. No entanto, não garantimos que as cores, características, especificações e detalhes dos produtos sejam precisos, completos, fiáveis, atualizados ou isentos de outros erros, e o seu ecrã pode não refletir com exatidão as cores e os detalhes reais dos produtos. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade, e não podemos garantir que os artigos estejam em stock. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e por qualquer motivo. Os preços de todos os produtos estão sujeitos a alterações.

COMPRAS E PAGAMENTO

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas relativamente a todas as compras efetuadas através do Site. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras, conforme considerado necessário por nós. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos devem ser efetuados em euros.

Concorda em pagar todos os montantes de acordo com os preços então em vigor relativos às suas compras, bem como quaisquer despesas de envio aplicáveis, e autoriza-nos a cobrar esses montantes ao seu prestador de serviços de pagamento escolhido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos nos preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.

O comprador pode pagar a mercadoria de uma das seguintes formas:

1. Pagamento à entrega, após a receção da mercadoria

• No caso de pagamento à entrega, será cobrada uma taxa adicional que varia de país para país; por favor, verifique essa informação ao efetuar a encomenda

2. Pagamento por transferência bancária para a nossa conta bancária em França

3. Pagamento online com cartão

   É possível utilizar cartões de crédito MasterCard, Visa, Maestro, Apple Pay e Google Pay

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada através do Site. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou em nome desta, através do mesmo método de pagamento e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação ou de entrega. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

CONDIÇÕES DE ENVIO E GARANTIA E POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

ENVIO:

Certifique-se de que indica uma morada de entrega precisa e correta. Certifique-se também de que o número de telefone que indica está correto.

Não nos responsabilizamos por entregas mal sucedidas ou encomendas perdidas devido a um endereço de entrega incorreto. Se uma encomenda não puder ser entregue e nos for devolvida devido a um endereço de entrega incorreto, o comprador tem direito ao reembolso do preço do produto, excluindo os custos de envio. Se o comprador pretender que a encomenda seja reenviada para um endereço diferente, os custos de envio terão de ser pagos novamente!

Se deixar uma mensagem para que o entregador deixe a sua encomenda à porta ou em qualquer local não seguro, não nos responsabilizamos por encomendas perdidas ou não recebidas! Por favor, tente organizar a entrega pessoalmente ou peça à empresa para deixar a sua encomenda numa Packstation ou numa loja nas proximidades. Se a sua encomenda aparecer como entregue, mas não a tiver recebido, contacte a empresa de transporte e apresente uma reclamação o mais rapidamente possível.

Se a sua encomenda chegar danificada, recuse-a e peça ao estafeta para redigir um relatório de reclamação. Isso irá ajudar-nos a recuperar o valor dos produtos perdidos junto da empresa de entregas e a reembolsá-lo.

Efetamos entregas nos seguintes países (aplicam-se as condições de envio indicadas na página «Entregas»):
• Letónia: entrega no prazo de 5 a 8 dias úteis.
• Estónia: entrega no prazo de 5 a 8 dias úteis.
• Finlândia: entrega no prazo de 7 a 10 dias úteis.
• Suécia: entrega no prazo de 7 a 10 dias úteis.
• República Checa: entrega no prazo de 1 a 2 dias úteis.
• França: entrega no prazo de 1 a 2 dias úteis.
• Croácia: entrega no prazo de 2 a 4 dias úteis.
• Dinamarca: entrega no prazo de 3 a 4 dias úteis.
• Alemanha: entrega no prazo de 2 a 3 dias úteis.
• Hungria: entrega no prazo de 1 a 2 dias úteis.
• Irlanda: entrega no prazo de 4 a 6 dias úteis.
• Itália: entrega no prazo de 4 a 6 dias úteis.
• Países Baixos: entrega no prazo de 3 a 4 dias úteis.
• Polónia: entrega no prazo de 1 a 3 dias úteis.
• Roménia: entrega no prazo de 1 a 3 dias úteis.
• Áustria: entrega no prazo de 2 a 3 dias úteis.

As encomendas são enviadas todos os dias úteis. O tempo normal de processamento das encomendas é de até 3 dias úteis durante os períodos de maior volume.

Salvo indicação em contrário, os prazos de entrega acima referem-se a dias úteis (segunda a sexta-feira), excluindo feriados.

Se um endereço estiver incorreto ou incompleto, ou se uma entrega não puder ser efetuada devido a um erro do cliente, não nos responsabilizamos por atrasos ou custos adicionais.

Para obter informações completas sobre os custos de envio, os valores mínimos para envio gratuito e as opções de transportadoras por destino, consulte a nossa página «Entrega».

CONDIÇÕES DE GARANTIA E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Solicitamos que cada artigo descartável seja testado logo após a receção da encomenda.

Alguns produtos não são bens de consumo duradouros (o cigarro eletrónico Elf Bar), o que significa que têm uma vida útil limitada. Os pedidos de garantia devem ser apresentados por e-mail. Só é possível comunicar um produto com defeito no momento e no local da entrega ou, no caso de entrega por transportadora, pode enviar-nos o pedido de garantia no prazo de 48 horas após a receção da mercadoria. Os artigos descartáveis são produtos de utilização única, não podendo ser reparados nem verificados para utilização. Por conseguinte, só podemos oferecer garantia de funcionamento para estes produtos 48 horas após a aceitação da encomenda. Neste caso, a garantia só pode ser reclamada da forma acima referida. Em caso de reclamação, o cliente pode escolher entre as duas opções seguintes. Na primeira opção, pode devolver-nos o produto com defeito e, após a sua receção, será realizada uma inspeção. Se o produto estiver com defeito, enviar-lhe-emos um novo gratuitamente, desde que esteja em stock. A segunda opção não requer que nos devolva o produto, mas terá de nos enviar um vídeo a mostrar o problema com o produto. Se o produto estiver com defeito, enviar-lhe-emos um vale no valor do produto, que poderá utilizar na sua próxima encomenda. A quantidade de inalações indicada na descrição do produto é uma estimativa aproximada. A intensidade da sucção pode variar de pessoa para pessoa. De acordo com a descrição do produto, uma baforada corresponde a 0,3-0,45 segundos de sucção. Por conseguinte, não aceitamos quaisquer reclamações relativas à capacidade do produto. A bateria consome mais energia durante a utilização quando a temperatura é inferior a 15 graus Celsius, pelo que este fator deve ser considerado como um fator que afeta a capacidade do produto. Se o LED inferior piscar, isso é um sinal claro de que a bateria está naturalmente descarregada. Por este motivo, não aceitamos reclamações relativas ao piscar do LED. O cigarro eletrónico com defeito será substituído, dependendo do stock disponível. Se o cigarro eletrónico em questão não estiver em stock, o preço de compra pode ser utilizado como vale de compra. Os custos do envio de devolução ficam a cargo do cliente e a devolução pode ser feita sempre por correio, na embalagem original. A perda da encomenda é da responsabilidade do remetente. A reclamação será processada no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da reclamação e a devolução do produto. Os direitos acima referidos só podem ser exercidos em caso de falha na entrega, não em caso de avaria causada pelo consumidor!

A garantia acima descrita aplica-se apenas ao produto e não cobre danos causados pelo produto ou por outros artigos. O cigarro eletrónico com defeito será substituído o mais rapidamente possível. Caso o produto não se encontre em stock, o valor da compra poderá ser utilizado como vale de compra na nossa loja.

Se pretender devolver a sua encomenda ou alguns produtos, dispõe de 14 dias para o fazer. Os custos da devolução são da responsabilidade do comprador. Por motivos de higiene, só podemos aceitar a devolução de produtos Elf Bar que não tenham sido abertos.

POLÍTICA DE VERIFICAÇÃO DA IDADE PARA A ENTREGA DE PRODUTOS

A empresa de entregas poderá solicitar documentação, tanto durante o processo de entrega como antecipadamente, para garantir que é maior de idade e está habilitado a adquirir os nossos produtos. Trata-se de um procedimento essencial que visa verificar se os nossos produtos são vendidos de forma responsável e em conformidade com a legislação relativa às restrições de idade.

GESTÃO DO LOCAL

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorizar o Site para detetar violações destes Termos de Utilização; (2) tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Utilização, incluindo, sem limitação, a denúncia desse utilizador às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida do tecnicamente viável) qualquer uma das suas Contribuições ou qualquer parte das mesmas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso prévio ou responsabilidade, remover do Site ou desativar de outra forma todos os ficheiros e conteúdos que sejam de dimensão excessiva ou que, de alguma forma, sobrecarreguem os nossos sistemas; e (5) gerir o Site de outra forma, de modo a proteger os nossos direitos e propriedade e a facilitar o bom funcionamento do Site e das Ofertas do Mercado.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Preocupamo-nos com a privacidade e a segurança dos dados. Ao utilizar o Site ou as Ofertas do Marketplace, concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada nos presentes Termos de Utilização. Informamos que o Site e as Ofertas do Mercado estão alojados em França. Se aceder ao Site ou às Ofertas do Mercado a partir de qualquer outra região do mundo cujas leis ou outros requisitos relativos à recolha, utilização ou divulgação de dados pessoais difiram das leis aplicáveis em França, ao continuar a utilizar o Site, estará a transferir os seus dados para França e a consentir expressamente que os seus dados sejam transferidos para França e aí tratados.

VIGÊNCIA E RESCISÃO

Os presentes Termos de Utilização permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto utilizar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, RESERVAMOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO SITE E DAS OFERTAS DO MERCADO (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO ALGUM, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO CONTIDO NOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU EM QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS RESCINDIR A SUA UTILIZAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE E NAS OFERTAS DO MERCADO OU ELIMINAR A SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos a sua conta por qualquer motivo, fica-lhe proibido registar-se e criar uma nova conta em seu nome, com um nome falso ou emprestado, ou com o nome de qualquer terceiro, mesmo que esteja a agir em nome desse terceiro. Para além de encerrar ou suspender a sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais adequadas, incluindo, sem limitação, a interposição de ações civis, criminais e de medida cautelar.

ALTERAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. No entanto, não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso Site. Reservamo-nos também o direito de modificar ou descontinuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a totalidade ou parte das Ofertas do Mercado. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Mercado.

Não podemos garantir que o Site e as Ofertas do Marketplace estejam disponíveis em todos os momentos. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou de outra natureza, ou ter de realizar manutenção relacionada com o Site, o que poderá resultar em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, rever, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar de qualquer outra forma o Site ou as Ofertas do Marketplace a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Concorda que não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou inconvenientes causados pela sua incapacidade de aceder ou utilizar o Site ou as Ofertas do Mercado durante qualquer período de inatividade ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Mercado. Nada nestes Termos de Utilização será interpretado como uma obrigação nossa de manter e dar suporte ao Site ou às Ofertas do Mercado, nem de fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados com os mesmos.

LEI APLICÁVEL

Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com a legislação francesa, sendo expressamente excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Venda Internacional de Mercadorias. Se a sua residência habitual se situar na UE e for um consumidor, beneficia adicionalmente da proteção que lhe é conferida pelas disposições legais obrigatórias do seu país de residência. Tanto o vshub24.com como o utilizador concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Paris, o que significa que pode apresentar uma reclamação para defender os seus direitos de proteção do consumidor no que diz respeito às presentes Condições de Utilização em França ou no país da UE em que reside.

CORREÇÕES

Poderá haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com as Ofertas do Mercado, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

AVISO LEGAL

O SITE É FORNECIDO «NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA» E «CONFORME DISPONÍVEL». O UTILIZADOR CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, ISENTAMOS-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS COM O SITE E COM A SUA UTILIZAÇÃO DO MESMO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO RELATIVAMENTE À PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SÍTIOS DA WEB LIGADOS A ESTE SITE E NÃO ASSUMIREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR (1) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES NO CONTEÚDO E NOS MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA QUE SEJA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO OU UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS ALARMENAS NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSÃO DA TRANSMISSÃO DE OU PARA O SITE, (5) QUAISQUER BUGUES, VÍRUS, CAVALOS DE TRÓIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. NÃO GARANTIMOS, APOIAMOS, RESPALDAMOS NEM ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, DE QUALQUER SITE COM HIPERLIGAÇÃO OU DE QUALQUER SITE OU APLICAÇÃO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE NEM, DE FORMA ALGUMA, SEREMOS RESPONSÁVEIS PELA MONITORIZAÇÃO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE SI E QUAISQUER FORNECEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. Tal como acontece com a compra de um produto ou serviço através de qualquer meio ou em qualquer ambiente, deve usar o seu bom senso e agir com cautela sempre que for adequado.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS, OS NOSSOS ADMINISTRADORES, COLABORADORES OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU PERANTE QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

DADOS DO UTILIZADOR

Iremos conservar determinados dados que nos transmita para o Site com o objetivo de gerir o desempenho do Site, bem como dados relacionados com a sua utilização do Site. Embora realizemos cópias de segurança regulares e de rotina dos dados, é o único responsável por todos os dados que transmita ou que estejam relacionados com qualquer atividade que tenha realizado utilizando o Site. Concorda que não assumiremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda ou danificação desses dados e, pelo presente, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou danificação dos mesmos.

COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÓNICAS

Visitar o Site, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrónicas. O utilizador concorda em receber comunicações eletrónicas e aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos por via eletrónica, por e-mail e no Site, cumprem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. POR MEIO DO PRESENTE, O UTILIZADOR CONCORDA COM A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÓNICAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS REGISTOS, BEM COMO COM A ENTREGA ELETRÓNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTOS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Por meio do presente, renuncia a quaisquer direitos ou requisitos previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou conservação de registos não eletrónicos, ou que exijam que os pagamentos ou a concessão de créditos sejam efetuados por qualquer meio que não seja eletrónico.

DIVERSOS

Os presentes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas no Site ou relativas ao Site constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós. A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os presentes Termos de Utilização aplicam-se na medida máxima permitida por lei. Podemos ceder alguns ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas, danos, atrasos ou omissões causados por qualquer motivo fora do nosso controlo razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos de Utilização e não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições. Não existe qualquer relação de joint venture, parceria, vínculo laboral ou de agência criada entre si e nós em resultado destes Termos de Utilização ou da utilização do Site. Concorda que estes Termos de Utilização não serão interpretados contra nós pelo facto de os termos ter sido redigidos por nós. Por meio do presente, renuncia a todas e quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrónica destes Termos de Utilização e na ausência de assinatura pelas partes para a celebração destes Termos de Utilização.

Resolução de litígios

A entidade responsável pelos procedimentos extrajudiciais em caso de litígios, ou pela receção de reclamações dos consumidores, é a autoridade competente em matéria de defesa do consumidor em França. O litígio pode ser resolvido em linha através da plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da UE.

Legislação aplicável e jurisdição

O presente documento será regido e interpretado de acordo com a legislação francesa.
Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o presente documento, com o tratamento dos seus dados pessoais ou com a utilização do sítio Web VSHUB24 estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses, em conformidade com a legislação francesa aplicável.

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